{"id":815,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento n\u00ba 8 de 2025 em 32\u00aa Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/815","metadata":{},"data_ordem":"2025-10-27","observacao":"Em seguida, o Senhor Presidente solicitou a leitura do Requerimento n\u00ba 008/2025, de autoria dos vereadores Alberto Casavechia, Lu\u00edz Henrique da Silva e Rodrigo Mois\u00e9s Machado, o qual solicita ao Poder Executivo Municipal que apresente informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal de Cruzmaltina.\r\nAp\u00f3s a leitura, o Senhor Presidente colocou o requerimento em discuss\u00e3o.\r\nCom a palavra, o Vereador Vilson cumprimentou a todos os presentes, mencionando o senhor Clovis, o senhor Jos\u00e9, o senhor \u00c9der, o senhor Luiz, a Guarda Municipal, o pessoal do bairro Olho d\u2019Agua, bem como todos os mun\u00edcipes que acompanhavam a sess\u00e3o pelas redes sociais.\r\nO vereador destacou a import\u00e2ncia de se dar publicidade aos trabalhos realizados pela C\u00e2mara Municipal, ressaltando que o requerimento em pauta \u00e9 de grande relev\u00e2ncia para que o andamento da obra da nova sede do Legislativo ocorra de forma regular e transparente. Observou que a constru\u00e7\u00e3o da sede se encontra paralisada h\u00e1 aproximadamente tr\u00eas anos, o que tem causado a deteriora\u00e7\u00e3o da estrutura existente.\r\nEnfatizou a necessidade de se buscar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a conclus\u00e3o do pr\u00e9dio, que representar\u00e1 um importante espa\u00e7o p\u00fablico no centro de Cruzmaltina. Explicou que, em momento anterior, houve a devolu\u00e7\u00e3o de um cr\u00e9dito ao Munic\u00edpio, em raz\u00e3o de a empresa contratada ter encerrado o contrato, e que, por isso, considerou-se mais prudente devolver o recurso naquele momento.\r\nPor fim, o vereador esclareceu que o presente requerimento tem como objetivo obter informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o da obra, se haver\u00e1 nova licita\u00e7\u00e3o ou se a empresa classificada em segundo lugar poder\u00e1 dar continuidade \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a fim de garantir o prosseguimento do projeto.\r\nCom a palavra, o Vereador Rodrigo cumprimentou a todos os presentes na Casa de Leis, aos demais vereadores e vereadoras, bem como ao p\u00fablico que acompanhava a sess\u00e3o pelas redes sociais.\r\nO vereador destacou que a situa\u00e7\u00e3o da obra da nova sede do Legislativo \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o coletiva, lembrando que o tema j\u00e1 havia sido discutido durante a reuni\u00e3o de estudos realizada na quinta-feira anterior. Ressaltou que o problema se originou em gest\u00e3o anterior, mas que \u00e9 necess\u00e1rio buscar uma solu\u00e7\u00e3o definitiva com a maior brevidade poss\u00edvel.\r\nObservou que o ex-prefeito Natal tamb\u00e9m tinha como inten\u00e7\u00e3o concluir a constru\u00e7\u00e3o da nova sede, por\u00e9m, em raz\u00e3o de problemas com a empresa contratada, a obra acabou sendo paralisada, resultando posteriormente no cancelamento do contrato e do respectivo empenho.\r\nO vereador enfatizou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o fato de a estrutura estar situada em \u00e1rea central e, por estar parada, sofrer deteriora\u00e7\u00e3o com o passar do tempo. Refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de se retomar e concluir a obra, destacando que a C\u00e2mara Municipal precisa de um espa\u00e7o adequado e definitivo para exercer suas atividades.\r\nRessaltou ainda que o Legislativo est\u00e1 buscando informa\u00e7\u00f5es sobre as medidas que ser\u00e3o adotadas para o pr\u00f3ximo exerc\u00edcio, inclusive no contexto da elabora\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA), a fim de verificar se h\u00e1 previs\u00e3o de recursos para a continuidade da constru\u00e7\u00e3o.\r\nConcluiu afirmando que a C\u00e2mara est\u00e1 comprometida em colaborar com o Poder Executivo para que a obra seja conclu\u00edda e que a nova sede venha a se tornar um patrim\u00f4nio p\u00fablico marcante para o munic\u00edpio e para as futuras gest\u00f5es.\r\nConcedida a palavra pelo Senhor Presidente, o Vereador Luiz cumprimentou os colegas vereadores, bem como o p\u00fablico presente no plen\u00e1rio e aqueles que acompanhavam a sess\u00e3o pelas redes sociais.\r\nO vereador ressaltou que, assim como os colegas Vereadores Rodrigo e Vilson mencionaram, a situa\u00e7\u00e3o da obra da nova sede da C\u00e2mara \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o constante, destacando que a constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 paralisada h\u00e1 quase tr\u00eas anos, herdando problemas de gest\u00f5es anteriores.\r\nMencionou que uma visita recente \u00e0 obra, realizada na semana anterior, evidenciou o risco de abandono e a necessidade de despesas adicionais para a continuidade do servi\u00e7o, visto que a deteriora\u00e7\u00e3o da estrutura implica em custos cada vez maiores para reforma e finaliza\u00e7\u00e3o.\r\nO Vereador Luiz comentou sobre o Plano Plurianual (PPA), informando que o mesmo j\u00e1 foi analisado e devolvido em duas ocasi\u00f5es, uma vez que os valores previstos para a C\u00e2mara s\u00e3o insuficientes, considerados pelo vereador como \u201csimb\u00f3licos\u201d para a conclus\u00e3o da obra, sendo incapazes de cobrir sequer os custos b\u00e1sicos, conforme ressaltou: \u201cn\u00e3o d\u00e1 para colocar nem as telhas\u201d.\r\nRelatou que diversos itens da constru\u00e7\u00e3o, incluindo o piso, que se encontra condenado, precisar\u00e3o ser refeitos, o que tornar\u00e1 a conclus\u00e3o da obra ainda mais onerosa.\r\nDestacou que a situa\u00e7\u00e3o da obra \u00e9 resultado de uma heran\u00e7a de uma empresa inadequada, que assumiu o servi\u00e7o da Prefeitura e n\u00e3o concluiu a constru\u00e7\u00e3o. Ressaltou que, de forma semelhante, espera-se que a pra\u00e7a municipal n\u00e3o se torne mais uma obra inacabada ou problem\u00e1tica no munic\u00edpio, considerando que o estado atual da pra\u00e7a apresenta diversos danos, como meio-fio deslocados e paver trincado.\r\nSalientou que, no caso da C\u00e2mara Municipal, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior, uma vez que a obra j\u00e1 recebeu investimentos significativos, e ainda ser\u00e3o necess\u00e1rios recursos adicionais consider\u00e1veis para a sua conclus\u00e3o adequada.\r\nAlertou que a obra inacabada representa um risco potencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente crian\u00e7as, mesmo estando o local parcialmente fechado, e refor\u00e7ou a necessidade de se definir urgentemente a continuidade da constru\u00e7\u00e3o da nova sede, de forma a evitar novos preju\u00edzos e garantir a seguran\u00e7a de todos.\r\nO Presidente Celso complementou que a constru\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal j\u00e1 foi alvo de pol\u00eamicas na gest\u00e3o anterior, gerando diversos problemas e dificuldades. Ressaltou que recursos destinados \u00e0 obra, em algumas ocasi\u00f5es, n\u00e3o foram aplicados corretamente, deixando quest\u00f5es sem explica\u00e7\u00e3o. \r\nAcompanhou de perto todo o processo referente \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da nova sede da C\u00e2mara Municipal, descrevendo-o como uma verdadeira luta, marcada por in\u00fameros desafios e dificuldades. Ressaltou que a obra foi alvo de grande pol\u00eamica em gest\u00f5es anteriores, com diversos problemas administrativos e financeiros, e afirmou que algumas situa\u00e7\u00f5es permaneceram sem explica\u00e7\u00e3o definitiva.\r\nUtilizando-se de uma express\u00e3o popular, o Presidente afirmou que \u201cquem casa com a vi\u00fava, assume tamb\u00e9m os filhos\u201d, fazendo alus\u00e3o \u00e0 responsabilidade de dar continuidade \u00e0 obra, independentemente das dificuldades herdadas. Explicou que, nesta fase, o chamado \u201cgrosso da obra\u201d j\u00e1 foi executado, por\u00e9m, o acabamento \u00e9 a parte mais onerosa, onde os custos se elevam significativamente.\r\nO Presidente tamb\u00e9m observou que a execu\u00e7\u00e3o inicial ficou a cargo de uma empresa que n\u00e3o cumpriu suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais, deixando comerciantes e trabalhadores sem pagamento, e que ainda existem a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento relacionadas \u00e0 referida obra.\r\nLembrou ainda que, h\u00e1 aproximadamente quatro a cinco meses, o vereador Rodrigo havia solicitado explica\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da obra. Na ocasi\u00e3o, o presidente participou de uma reuni\u00e3o com o Prefeito, durante a qual este informou que verificaria quais alternativas poderiam ser adotadas, como, por exemplo, entrar em contato com a empresa classificada em segundo lugar. Contudo, at\u00e9 o momento, nada foi efetivamente resolvido.\r\nO presidente destacou que a situa\u00e7\u00e3o atual da obra est\u00e1 visualmente desagrad\u00e1vel, ressaltando que \u00e9 importante deixar claro que a responsabilidade n\u00e3o \u00e9 da C\u00e2mara Municipal. Afirmou que, se dependesse da C\u00e2mara, a obra j\u00e1 estaria conclu\u00edda, pois h\u00e1 vontade e disposi\u00e7\u00e3o por parte dos vereadores. Observou que o problema decorre das empresas que assumem compromissos com o munic\u00edpio, iniciam as obras e, posteriormente, n\u00e3o as concluem de forma adequada.\r\nComentou que o munic\u00edpio j\u00e1 possui experi\u00eancias negativas nesse sentido, estando, segundo suas palavras, \u201ccom o lombo j\u00e1 bem calejado\u201d em rela\u00e7\u00e3o a essas empresas. Sugeriu que o Poder Executivo, juntamente com sua equipe e fiscais, redobre a aten\u00e7\u00e3o para evitar que o munic\u00edpio continue enfrentando situa\u00e7\u00f5es semelhantes, especialmente em obras de grande visibilidade, como as localizadas na \u00e1rea central consideradas cart\u00f5es-postais da cidade.\r\nRessaltou ainda a necessidade de tratar com maior seriedade as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas, buscando as melhores alternativas e verificando as condi\u00e7\u00f5es de conclus\u00e3o. Mencionou que os estudos realizados no PPA indicam que o valor necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o da obra da C\u00e2mara \u00e9 pequeno e vi\u00e1vel, e que h\u00e1 recursos dispon\u00edveis para finalizar o pr\u00e9dio de forma adequada e esteticamente agrad\u00e1vel.\r\nPor fim, registrou que suas palavras representavam tamb\u00e9m um desabafo diante da situa\u00e7\u00e3o da obra da C\u00e2mara Municipal e refor\u00e7ou a urg\u00eancia em sua conclus\u00e3o. Em seguida, colocou o Requerimento n\u00ba 08/2025 em vota\u00e7\u00e3o, sendo este APROVADO por unanimidade, permanecendo os favor\u00e1veis como estavam e sem manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria.","numero_ordem":2,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":358,"materia":632,"tramitacao":null}