{"id":800,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento n\u00ba 6 de 2025 em 27\u00aa Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/800","metadata":{},"data_ordem":"2025-09-22","observacao":"Foi solicitada a leitura do Requerimento n\u00ba 06/2025, de autoria dos vereadores Alberto Casavechia, Lu\u00eds Henrique da Silva e Vilson Ferreira de Castro, dirigido ao Poder Executivo Municipal, requerendo a convoca\u00e7\u00e3o do senhor Felipe Albert dos Santos, Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, para comparecer perante o Poder Legislativo Municipal de Cruzmaltina, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados \u00e0 secretaria sob sua responsabilidade.\r\nEm seguida, o Presidente colocou o requerimento em discuss\u00e3o, sendo concedida a palavra ao vereador Rodrigo que destacou a import\u00e2ncia de que a convoca\u00e7\u00e3o, se aprovada, respeite os dispositivos regimentais, em especial os artigos 215 e 216, para garantir a legalidade do procedimento, observando que em ocasi\u00f5es anteriores a forma correta n\u00e3o havia sido adotada.\r\nFoi concedida a palavra ao vereador Vilson, que cumprimentou os presentes e dirigiu sauda\u00e7\u00e3o especial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Cruzmaltina. O vereador afirmou que o Requerimento tem como finalidade a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Esporte para prestar esclarecimentos sobre a sua pasta. Ressaltou que o vereador Rodrigo estava correto em sua manifesta\u00e7\u00e3o anterior quanto \u00e0 necessidade de observ\u00e2ncia dos dispositivos regimentais, esclarecendo que a convoca\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria, em data a ser definida pelo Presidente desta Casa, de acordo com o vereador esse requerimento j\u00e1 era pra ter passado na sess\u00e3o anterior estava denominado a data, por\u00e9m o presidente achou melhor ser retirado para que ele pr\u00f3prio marcasse a data para ser convocado o secret\u00e1rio.\r\nDestacou que n\u00e3o apenas o Secret\u00e1rio de Esporte, mas todos os secret\u00e1rios municipais dever\u00e3o ser convocados para comparecer perante o Legislativo, a fim de expor a forma de administra\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Observou que o atual mandato conta com oito a nove meses de exerc\u00edcio e que se percebe a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es acompanhadas de vultosos investimentos, sendo a Secretaria de Esporte uma das \u00e1reas de maior aten\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.\r\nO vereador mencionou ainda que, assim como ocorreu com a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Agricultura, o chefe de m\u00e1quina senhor Vlaumir Morador, todos os demais titulares de pastas ser\u00e3o chamados de maneira correta e transparente, conforme previsto no Regimento Interno, possibilitando o acompanhamento fiscalizador dos vereadores. Ressaltou que n\u00e3o h\u00e1 motivo para receio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do requerimento, pois o objetivo \u00e9 prestar contas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Enfatizou, por fim, que espera que os secret\u00e1rios convocados compare\u00e7am preparados, de forma transparente, uma vez que os vereadores disp\u00f5em de argumentos para questionamentos, prevendo que a sess\u00e3o ser\u00e1 de car\u00e1ter pol\u00eamico.\r\nFoi concedida a palavra ao vereador Luiz, que ressaltou a import\u00e2ncia de que a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, caso aprovada, seja realizada em conformidade com o Regimento Interno, conforme j\u00e1 mencionado pelo vereador Rodrigo. O vereador afirmou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 esclarecer d\u00favidas relacionadas \u00e0s atividades desenvolvidas pela secretaria, destacando, entre elas, o funcionamento das escolinhas para crian\u00e7as e adultos, bem como as reformas j\u00e1 realizadas nos espa\u00e7os esportivos do munic\u00edpio.\r\nO vereador informou que at\u00e9 o momento foram empenhados aproximadamente R$ 790.000,00 reais na secretaria, dos quais R$ 459.000,00 j\u00e1 foram liquidados. Refor\u00e7ou que considera justo e necess\u00e1rio que os vereadores e a popula\u00e7\u00e3o tenham ci\u00eancia da destina\u00e7\u00e3o dos recursos, enfatizando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia, conforme j\u00e1 havia sido debatido em audi\u00eancia p\u00fablica. Concluiu afirmando que a convoca\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 demonstrar de que forma os investimentos est\u00e3o sendo aplicados.\r\nNa sequ\u00eancia, foi concedida a palavra ao vereador Roberto, que cumprimentou os vereadores, os presentes e os que acompanhavam a sess\u00e3o pelas redes sociais. Manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 presen\u00e7a dos secret\u00e1rios municipais nesta Casa de Leis, afirmando que tem acompanhado de perto as a\u00e7\u00f5es da Secretaria de Esporte e que o secret\u00e1rio j\u00e1 vem demonstrando as atividades realizadas.\r\nDestacou que n\u00e3o h\u00e1 qualquer impedimento para que o secret\u00e1rio compare\u00e7a a fim de prestar esclarecimentos, lembrando que os vereadores tamb\u00e9m podem busc\u00e1-lo diretamente para di\u00e1logo. Ressaltou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara deve caminhar em conjunto com os esfor\u00e7os dos secret\u00e1rios, os quais t\u00eam atuado em benef\u00edcio do munic\u00edpio. Observou que, especificamente na Secretaria de Esporte, existem diversas iniciativas positivas em andamento e que o comparecimento do secret\u00e1rio servir\u00e1 para detalhar essas a\u00e7\u00f5es, dentro do escopo de sua pasta. Concluiu afirmando que espera que a sess\u00e3o seja satisfat\u00f3ria e proveitosa para todos.\r\nEncerrada a fase de discuss\u00f5es, o Presidente colocou o Requerimento n\u00b006/2025 em vota\u00e7\u00e3o, sendo APROVADO pelos vereadores presentes.","numero_ordem":2,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":351,"materia":619,"tramitacao":null}