{"id":749,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025 em 18\u00aa Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/749","metadata":{},"data_ordem":"2025-06-23","observacao":"Prosseguindo os trabalhos o Presidente solicitou a leitura da emenda do Projeto de Lei n\u00ba 20/2025, e a emenda do parecer da Comiss\u00e3o. Aonde o referido projeto autoriza o Poder Executivo a adquirir, de forma onerosa, um im\u00f3vel localizado na regi\u00e3o central do munic\u00edpio de Cruzmaltina, com \u00e1rea m\u00ednima de 400 m\u00b2, pelo valor m\u00e1ximo de R$ 150.000,00, para a constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria Municipal, al\u00e9m de outras provid\u00eancias.\r\nOs pareceres das comiss\u00f5es foram apresentados. Os relatores das Comiss\u00f5es de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Sa\u00fade, vereadores Lu\u00eds Henrique das Silva e Dorvalina Aparecida Bis Porfirio, foram favor\u00e1veis \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e APROVA\u00c7\u00c3O do projeto. O relator da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, vereador Rodrigo Moises Machado, foi favor\u00e1vel a tramita\u00e7\u00e3o e pela REPROVA\u00c7\u00c3O do projeto. Contudo, na delibera\u00e7\u00e3o, os vereadores Lu\u00eds Henrique da Silva, Dorvalina Aparecida Bis Porfirio, Alberto Casavechia e Aparecido Gomes Pereira votaram pela APROVA\u00c7\u00c3O do projeto, enquanto os vereadores Rodrigo Moises Machado, Edneia Martins e Vilson Ferreira de Castro votaram pela REPROVA\u00c7\u00c3O.\r\nAp\u00f3s foi colocado em discuss\u00f5es, nas quais o vereador Vilson solicitou a palavra iniciando cumprimentando todos ali presente e os que assistiam pelas redes sociais, manifestou seu posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 compra do terreno, mas sendo favor\u00e1veis \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da capela, ressaltando a import\u00e2ncia da economicidade e do aproveitamento de terrenos j\u00e1 pertencentes ao munic\u00edpio. \r\nO vereador Luiz fez uso da palavra, cumprimentou os presentes e os que acompanham pelas redes sociais, destacando a expressiva audi\u00eancia. Refor\u00e7ou sua posi\u00e7\u00e3o, sobre o assunto em quest\u00e3o, comentou que al\u00e9m dos princ\u00edpios da economicidade temos que ponderar o princ\u00edpio da supremacia do interesse p\u00fablico. Ressaltou que a ata da sess\u00e3o anterior foi lida novamente, esclarecendo todos os pontos debatidos. Informou que os mapas dos oito terrenos est\u00e3o dispon\u00edveis na transmiss\u00e3o, tornando a localiza\u00e7\u00e3o vis\u00edvel e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Por fim, reafirmou sua posi\u00e7\u00e3o.\r\nConcedida a palavra ao vereador Rodrigo, o mesmo cumprimentou os nobres vereadores, as pessoas presentes no plen\u00e1rio e aqueles que acompanham a sess\u00e3o pelas redes sociais. Manifestou seu posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do terreno, reafirmando que \u00e9 favor\u00e1vel, sim, \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria, considerando sua urg\u00eancia e import\u00e2ncia para o munic\u00edpio. Ressaltou que h\u00e1 nove terrenos dispon\u00edveis, sendo poss\u00edvel economizar o valor de R$ 150.000,00, destinando-se para outros setores. Destacou, ainda, que, segundo orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas, deve-se priorizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos bens j\u00e1 pertencentes ao munic\u00edpio, evitando gastos desnecess\u00e1rios. Por fim, refor\u00e7ou sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 compra do terreno, encerrando suas considera\u00e7\u00f5es.\r\nNa sequ\u00eancia, o senhor presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 20/2025 em vota\u00e7\u00e3o, solicitando que os vereadores favor\u00e1veis permanecessem como estavam e os contr\u00e1rios se manifestassem, levantando-se.\r\nDiante do empate na vota\u00e7\u00e3o com de (04 votos favor\u00e1veis e 04 votos contr\u00e1rio), situa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia ocorrido na sess\u00e3o anterior, coube ao presidente exercer o voto de desempate, conforme determina o regimento interno. O presidente, ent\u00e3o, manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do terreno, ressaltando que sua decis\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o o local adequado e estrat\u00e9gico onde se encontra o im\u00f3vel, dentro do per\u00edmetro urbano, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o e estrutura\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. Destacou, ainda, que a localiza\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria, em frente ao cemit\u00e9rio, \u00e9 fundamental para melhor atender a popula\u00e7\u00e3o.\r\nDiante do exposto, o Projeto de Lei n\u00ba 20/2025 foi aprovado em SEGUNDA vota\u00e7\u00e3o","numero_ordem":2,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":341,"materia":569,"tramitacao":null}