{"id":744,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025 em 17\u00aa Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/744","metadata":{},"data_ordem":"2025-06-16","observacao":"O Senhor Presidente solicitou a leitura da emenda do Projeto de Lei n\u00ba 20/2025, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir e adquirir, de forma onerosa, im\u00f3vel localizado na regi\u00e3o central da cidade de Cruzmaltina, com \u00e1rea m\u00ednima de 400 m\u00b2, pelo valor m\u00e1ximo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria Municipal de Cruzmaltina \u2013 Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProcedeu-se tamb\u00e9m \u00e0 leitura da emenda do parecer das comiss\u00f5es permanentes, cujos relatores manifestaram-se nos seguintes termos:\r\nO relator da Comiss\u00e3o de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Sa\u00fade P\u00fablica, vereador Lu\u00eds Henrique da Silva, acompanhado da vereadora Dorvalina Aparecida Bins Porf\u00edrio, emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do referido projeto.\r\nPor sua vez, o relator da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, vereador Rodrigo Mois\u00e9s Machado, apresentou parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, por\u00e9m pela reprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 20/2025.\r\nSubmetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es, os membros, por maioria, emitiram parecer favor\u00e1vel \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 20/2025, considerando os votos dos relatores.\r\nNa oportunidade, votaram favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do projeto os vereadores Lu\u00eds Henrique da Silva, Dorvalina Aparecida Bins Porf\u00edrio, Alberto Casavechia e Aparecido Gomes Pereira. Por outro lado, votaram pela reprova\u00e7\u00e3o do projeto os vereadores Rodrigo Mois\u00e9s Machado, Edneia Martins e Vilson Ferreira de Castro.\r\nEm seguida, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei n\u00ba 20/2025 em discuss\u00e3o.\r\nFazendo uso da palavra, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Vilson, que, na oportunidade, esclareceu que o referido Projeto de Lei se trata da aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno para a constru\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria no munic\u00edpio. Informou que os recursos para a execu\u00e7\u00e3o da obra s\u00e3o oriundos da gest\u00e3o anterior e que, para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio a destina\u00e7\u00e3o de um terreno no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio.\r\nO Vereador relatou que, em visita recente ao Tribunal de Contas, na cidade de Maring\u00e1, foi orientado que os terrenos p\u00fablicos atualmente desocupados podem ser destinados tanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es como tamb\u00e9m serem alienados atrav\u00e9s de leil\u00e3o, visando atender \u00e0s demandas do munic\u00edpio. Destacou que o munic\u00edpio possui, atualmente, nove terrenos dispon\u00edveis que podem ser utilizados para a constru\u00e7\u00e3o da referida capela mortu\u00e1ria, inclusive mencionando um terreno localizado ao lado do campo de futebol, pr\u00f3ximo \u00e0 sede da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais, que, segundo ele, possui condi\u00e7\u00f5es adequadas para atender essa finalidade.\r\nDemonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a destina\u00e7\u00e3o de recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno, al\u00e9m do valor estimado da obra, que gira em torno de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Considera que tal despesa se mostra desnecess\u00e1ria e incoerente, tendo em vista que o munic\u00edpio j\u00e1 possui terrenos pr\u00f3prios aptos a receberem a obra. Ressaltou que esses recursos poderiam ser destinados a \u00e1reas essenciais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e melhorias nas estradas rurais, proporcionando maior benef\u00edcio \u00e0 coletividade.\r\nO Vereador reiterou que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria, reconhecendo a necessidade da obra, visto que a atual estrutura localizada dentro do cemit\u00e9rio \u00e9 de tamanho reduzido e n\u00e3o comporta adequadamente as demandas da popula\u00e7\u00e3o. Destacou que o projeto da nova capela segue um modelo adotado pelo Governo do Estado do Paran\u00e1, com uma estrutura moderna, ampla, contendo duas salas de vel\u00f3rio, financiada com recursos estaduais. Contudo, afirmou ser contr\u00e1rio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do terreno, visto que entende ser um gasto desnecess\u00e1rio, uma vez que existem alternativas vi\u00e1veis dentro do pr\u00f3prio patrim\u00f4nio municipal. Finalizou solicitando bom senso dos demais vereadores, para que votem contrariamente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, priorizando a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.\r\nNa sequ\u00eancia, fez uso da palavra o Vereador Rodrigo, que manifestou sua concord\u00e2ncia com as coloca\u00e7\u00f5es feitas pelo Vereador Vilson, posicionando-se tamb\u00e9m contr\u00e1rio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do terreno. Esclareceu que o projeto visa obter autoriza\u00e7\u00e3o para compra, sem delimitar exatamente que o terreno deva estar localizado nas imedia\u00e7\u00f5es do cemit\u00e9rio, podendo ser adquirido em qualquer \u00e1rea central, exemplificando inclusive um terreno nas proximidades da cooperativa Cresol.\r\nRefor\u00e7ou que, considerando a recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas, bem como o fato de o munic\u00edpio possuir nove terrenos dispon\u00edveis, entende ser desnecess\u00e1rio realizar nova aquisi\u00e7\u00e3o, especialmente diante da possibilidade de destinar tais recursos para outras \u00e1reas priorit\u00e1rias do munic\u00edpio. Ressaltou que, embora a constru\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria seja, de fato, uma necessidade urgente, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de aquisi\u00e7\u00e3o de novo terreno, uma vez que h\u00e1 disponibilidade no patrim\u00f4nio municipal. Por fim, declarou que seu voto acompanhar\u00e1 as orienta\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas, prezando pela economicidade e pela boa gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.\r\n\r\nO Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Roberto, que manifestou ser favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria, contudo posicionou-se contr\u00e1rio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do terreno, considerando que o munic\u00edpio j\u00e1 possui terreno dispon\u00edvel para tal finalidade. Destacou que compartilha da mesma opini\u00e3o dos demais vereadores que se manifestaram anteriormente, entendendo n\u00e3o haver necessidade da compra de um novo terreno no momento. Por fim, reiterou ser favor\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da capela, por\u00e9m desfavor\u00e1vel \u00e0 compra do terreno.\r\nNa sequ\u00eancia, fez uso da palavra o Vereador Alberto, que cumprimentou a todos os presentes e afirmou respeitar a opini\u00e3o dos demais vereadores, reconhecendo que cada um tem seu posicionamento. No entanto, declarou-se favor\u00e1vel \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do terreno, entendendo que a localiza\u00e7\u00e3o proposta, pr\u00f3xima ao cemit\u00e9rio, se mostra mais adequada e c\u00f4moda para atender as fam\u00edlias, especialmente em momentos delicados, como os de vel\u00f3rio. Afirmou que, na sua avalia\u00e7\u00e3o, a localiza\u00e7\u00e3o ao lado do cemit\u00e9rio facilita a log\u00edstica e a organiza\u00e7\u00e3o, sendo, portanto, favor\u00e1vel \u00e0 compra do terreno. Finalizou agradecendo a todos.\r\nEm seguida, fez uso da palavra o Vereador Aparecido, que cumprimentou o Presidente, os demais vereadores, os presentes e os que acompanhavam a sess\u00e3o pelas redes sociais. Manifestou ser favor\u00e1vel \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do terreno, destacando que considera uma forma de investimento para o munic\u00edpio. Pontuou que, n\u00e3o havendo impedimentos legais, entende que, se h\u00e1 possibilidade, a compra do terreno deve ser realizada, considerando ser um patrim\u00f4nio que ficar\u00e1 incorporado ao munic\u00edpio. Encerrando, reafirmou seu posicionamento favor\u00e1vel tanto \u00e0 compra do terreno quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da capela.\r\nLogo ap\u00f3s, fez uso da palavra o Vereador Luiz, que iniciou sua fala apresentando aos demais vereadores, e tamb\u00e9m ao p\u00fablico que acompanhava a sess\u00e3o, imagens e mapas dos terrenos pertencentes ao munic\u00edpio de Cruzmaltina. Explicou que, atualmente, o munic\u00edpio possui oito terrenos dispon\u00edveis, sendo dois localizados nas proximidades da creche, tr\u00eas \u00e0 margem da via marginal Guilherme \u00c1vila, dois pr\u00f3ximos ao  Linencio e um terreno situado ao lado do campo de futebol, que faz divisa com o terreno da Associa\u00e7\u00e3o dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos Municipais. Ressaltou que o cemit\u00e9rio municipal se encontra pr\u00f3ximo desse \u00faltimo terreno.\r\nEsclareceu que, embora a lei n\u00e3o possa indicar diretamente um terreno espec\u00edfico, a Prefeitura poder\u00e1, mediante avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e cumprimento das exig\u00eancias legais, realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno espec\u00edfico por meio do devido processo licitat\u00f3rio ou, se for o caso, por meio de desapropria\u00e7\u00e3o, desde que caracterizado o interesse p\u00fablico.\r\nPontuou ainda que, ao contr\u00e1rio do que se imaginava, a constru\u00e7\u00e3o da capela n\u00e3o gerar\u00e1 custos para o munic\u00edpio, uma vez que o valor atualizado do projeto, conforme o portf\u00f3lio do programa Paran\u00e1 Mais Cidades, \u00e9 de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais), sendo este recurso oriundo do Governo do Estado, cabendo ao munic\u00edpio apenas a disponibiliza\u00e7\u00e3o do terreno.\r\nDestacou que o terreno pretendido pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal \u00e9 aquele localizado em frente ao cemit\u00e9rio municipal, com \u00e1rea superior a 400 m\u00b2 e valor estimado em at\u00e9 R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), valor que considera compat\u00edvel com os praticados na regi\u00e3o central do munic\u00edpio. Refor\u00e7ou que, embora se discuta a quest\u00e3o da economicidade, tamb\u00e9m deve ser considerado o princ\u00edpio da supremacia do interesse p\u00fablico, o que permite \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o optar pela aquisi\u00e7\u00e3o do terreno que melhor atenda \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.\r\nPor fim, enfatizou que a localiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima ao cemit\u00e9rio proporcionar\u00e1 maior comodidade \u00e0s fam\u00edlias em momentos de vel\u00f3rio e despedida, refor\u00e7ando seu posicionamento favor\u00e1vel \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do terreno. Encerrando sua fala, agradeceu a aten\u00e7\u00e3o de todos.\r\n\r\nFazendo uso da palavra, o Senhor Presidente concedeu a palavra \u00e0 Vereadora Dorva, que, ap\u00f3s cumprimentar os colegas vereadores e os presentes, bem como aqueles que acompanhavam a sess\u00e3o pelas redes sociais, manifestou sua opini\u00e3o a respeito da compra do terreno destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria.\r\nEm sua fala, a vereadora destacou que este projeto j\u00e1 tramitou anteriormente nesta Casa de Leis, h\u00e1 aproximadamente tr\u00eas anos, ocasi\u00e3o em que a maioria dos vereadores, \u00e0 \u00e9poca, se posicionou contr\u00e1ria \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do terreno. Naquele momento, mencionou que houve dificuldades, especialmente no que diz respeito \u00e0 impossibilidade de direcionar especificamente qual terreno seria adquirido, uma vez que existem v\u00e1rios terrenos na regi\u00e3o. Citou, inclusive, que, al\u00e9m do terreno em frente ao cemit\u00e9rio, h\u00e1 outros dois terrenos adjacentes, sendo um deles com uma constru\u00e7\u00e3o antiga, que poderia ser considerada na negocia\u00e7\u00e3o.\r\nRecordou que, na tramita\u00e7\u00e3o anterior, surgiu uma pol\u00eamica relacionada a um dos terrenos, cujo propriet\u00e1rio seria parente de um vereador da legislatura anterior, o que acabou gerando discuss\u00f5es que resultaram na retirada do projeto de pauta, ficando o munic\u00edpio, desde ent\u00e3o, sem a capela mortu\u00e1ria.\r\nA vereadora alertou que, caso o projeto seja novamente reprovado, h\u00e1 o risco real de o munic\u00edpio continuar sem a referida capela, uma vez que este recurso poder\u00e1 n\u00e3o ser efetivado. Ressaltou que respeita a opini\u00e3o de todos os vereadores, reconhecendo a import\u00e2ncia do debate e da diverg\u00eancia de opini\u00f5es, contudo, ponderou que, por vezes, pensar apenas na economia pode n\u00e3o ser o melhor caminho, especialmente quando se trata de investimentos que proporcionam melhorias para toda a comunidade.\r\nEnfatizou que a localiza\u00e7\u00e3o da capela nas proximidades do cemit\u00e9rio \u00e9, na sua vis\u00e3o, a mais adequada, uma vez que facilita todo o processo, oferecendo maior comodidade \u00e0s fam\u00edlias em momentos dif\u00edceis. Citou, ainda, que a atual capela existente \u00e9 pequena e poderia ser reaproveitada para outras finalidades. Comentou, tamb\u00e9m, sobre a import\u00e2ncia de que a nova capela possua espa\u00e7os adequados, como quartos ou alojamentos, que possam ser utilizados por familiares vindos de outras localidades, proporcionando conforto em momentos de vel\u00f3rio, sem a necessidade de permanecer diretamente no local da cerim\u00f4nia.\r\nA vereadora refor\u00e7ou que, em sua vis\u00e3o, a capela localizada distante do cemit\u00e9rio n\u00e3o atende da melhor forma, considerando que o deslocamento do cortejo, passando por diversos pontos da cidade, n\u00e3o se mostra adequado. Ressaltou que uma capela ao lado do cemit\u00e9rio seria bem recebida pela popula\u00e7\u00e3o e traria maior praticidade. Finalizou rogando para que Deus aben\u00e7oe para que tudo se encaminhe da melhor forma, de modo que o munic\u00edpio e sua popula\u00e7\u00e3o sejam beneficiados.\r\nA vereadora prosseguiu mencionando que, al\u00e9m do terreno em quest\u00e3o, existem outros terrenos nas imedia\u00e7\u00f5es que futuramente poderiam ser utilizados, eventualmente, como estacionamento ou destinados a outras finalidades de interesse p\u00fablico. Sugeriu que, caso a Prefeitura assim entenda, poder\u00e1 futuramente adquirir esses terrenos, ampliando o espa\u00e7o p\u00fablico naquela localidade.\r\nComentou tamb\u00e9m sobre o projeto do CRAS, destacando que o terreno anteriormente apontado para a constru\u00e7\u00e3o da capela, localizado em outro setor da cidade, seria mais adequado para a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, conforme j\u00e1 sinalizado por alguns vereadores.\r\nRessaltou, ainda, a possibilidade de desconforto por parte de moradores vizinhos, caso a capela fosse constru\u00edda naquele local mais afastado, uma vez que esses residentes n\u00e3o est\u00e3o habituados com esse tipo de edifica\u00e7\u00e3o nas proximidades de suas resid\u00eancias. Diferentemente do entorno do cemit\u00e9rio, onde j\u00e1 existe uma capela e os moradores est\u00e3o acostumados com a din\u00e2mica local.\r\nPor fim, reafirmou que cada vereador possui sua opini\u00e3o, a qual deve ser respeitada, e desejou que Deus aben\u00e7oe para que tudo aconte\u00e7a da melhor forma poss\u00edvel, visando sempre o bem do munic\u00edpio e da popula\u00e7\u00e3o.\r\nNa sequ\u00eancia, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei em vota\u00e7\u00e3o, solicitando que os vereadores favor\u00e1veis permanecessem como estavam e que os contr\u00e1rios se manifestassem, colocando-se em p\u00e9.\r\n\r\nO Senhor Presidente, esclareceu  que, por muitas vezes, parte da popula\u00e7\u00e3o questiona que \u201co presidente da C\u00e2mara n\u00e3o vota\u201d. Esclareceu, ent\u00e3o, que o Presidente s\u00f3 exerce o voto em casos de empate, como ocorreu na presente sess\u00e3o, cabendo-lhe, portanto, o voto de desempate.\r\nDestacou que entende e respeita o posicionamento de cada vereador, uma vez que todos possuem seus prop\u00f3sitos, convic\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es, os quais devem ser respeitados dentro da democracia. Entretanto, antecipou que, ao observar os votos e pareceres das comiss\u00f5es, j\u00e1 previa que a responsabilidade da decis\u00e3o recairia sobre sua pessoa, o que, de fato, se concretizou.\r\nDiante disso, informou que, desde ent\u00e3o, buscou se preparar, adotando uma estrat\u00e9gia que consistiu em ouvir a opini\u00e3o p\u00fablica, consultando moradores dos quatro cantos do munic\u00edpio, no intuito de compreender o sentimento coletivo sobre a mat\u00e9ria em quest\u00e3o. Relatou que, ap\u00f3s essas consultas, constatou que aproximadamente 90% das pessoas com quem conversou manifestaram-se favor\u00e1veis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o do terreno, por entenderem que se trata do local mais adequado para a constru\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria, em virtude de sua localiza\u00e7\u00e3o em frente ao cemit\u00e9rio municipal.\r\nDiante desse cen\u00e1rio, afirmou que sua decis\u00e3o acompanha tanto a opini\u00e3o da maioria da popula\u00e7\u00e3o quanto seu pr\u00f3prio entendimento. Recordou, ainda, que, em legislatura anterior, este mesmo tema tramitou nesta Casa de Leis, mas acabou n\u00e3o prosperando em raz\u00e3o de discuss\u00f5es envolvendo o fato de o terreno ser de propriedade de parente de um vereador da \u00e9poca.\r\nFinalizando, ressaltou que entende ser de extrema import\u00e2ncia a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno para que o munic\u00edpio possa proporcionar maior dignidade \u00e0s fam\u00edlias em momento de luto, visto que \u00e9 inadmiss\u00edvel que, at\u00e9 o presente momento, Cruzmaltina n\u00e3o disponha de uma capela mortu\u00e1ria em condi\u00e7\u00f5es adequadas, o que causa constrangimento, inclusive, perante visitantes. Salientou, ainda, que os recursos para a constru\u00e7\u00e3o da capela est\u00e3o assegurados, n\u00e3o havendo necessidade de aporte financeiro do munic\u00edpio, restando, portanto, somente a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno. Diante disso, proferiu seu voto favor\u00e1vel \u00e0 compra do referido im\u00f3vel.\r\nNa sequ\u00eancia, declarou aprovado, em PRIMEIRA vota\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba 20/2025.","numero_ordem":3,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":340,"materia":569,"tramitacao":null}