{"id":730,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025 em 15\u00aa Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/730","metadata":{},"data_ordem":"2025-06-02","observacao":"O Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei n\u00ba 24/2025, que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado (PSS), visando a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais para os seguintes cargos: Assistente Social, Assistente Social do CRAS; Assistente Social da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial (PSE); Farmac\u00eautico; Fisioterapeuta; M\u00e9dico Cl\u00ednico; Nutricionista; Odontologista; Psic\u00f3logo; Psic\u00f3logo da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial (PSE); T\u00e9cnico de Enfermagem; Recepcionista; M\u00e9dico Veterin\u00e1rio; Enfermeiro; Coveiro; Contador; Operador de M\u00e1quina; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nEm seguida, foi apresentado o parecer das comiss\u00f5es permanentes, o qual se manifestou favoravelmente \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do referido Projeto de Lei Municipal n\u00ba 24/2025. Na sequ\u00eancia, o senhor presidente colocou o projeto em discuss\u00e3o.\r\nAonde o vereador Luiz Henrique solicitou a palavra, que foi devidamente concedida pelo presidente. O vereador manifestou-se nos seguintes termos:\r\nO vereador Luiz iniciou sua fala cumprimentando todos os vereadores, a popula\u00e7\u00e3o presente na sess\u00e3o e aqueles que acompanhavam a transmiss\u00e3o pelas redes sociais, destacando a expressiva quantidade de pessoas assistindo ao vivo pelo YouTube, sendo mais de 40 espectadores.\r\nEm seguida, manifestou-se sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2025, que trata do Processo Seletivo Simplificado (PSS). Sendo um projeto que est\u00e1 sendo tramitado nesta Casa por aproximadamente uma semana, per\u00edodo em que foram realizados diversos ajustes. A proposta foi analisada em conjunto com o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade e com a Assistente Social do Executivo, sendo feitos acertos em v\u00e1rios pontos.\r\nFicou definido que haver\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o dos seguintes cargos: 02 (dois) assistentes sociais, sendo; 01 (um) para a \u00e1rea da Sa\u00fade; 01 (um) para a gest\u00e3o da Secretaria de Assist\u00eancia; 02 (dois) farmac\u00eauticos, com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais cada; 02 (dois) fisioterapeutas, tamb\u00e9m com 20 horas semanais cada. 04 (quatro) m\u00e9dicos cl\u00ednicos gerais, com carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais cada; 02 (dois) nutricionistas; 01 (um) odontologista; 02 (dois) psic\u00f3logos; 02 (dois) t\u00e9cnicos de enfermagem; 01 (um) recepcionista; 01 (um) veterin\u00e1rio; 01 (um) enfermeiro; 01 (um) assistente social espec\u00edfico para o CRAS; 01 (um) assistente social para a Prote\u00e7\u00e3o Social Especial; 01 (um) psic\u00f3logo para a Prote\u00e7\u00e3o Social Especial; 01 (um) coveiro; 01 (um) contador e 04 (quatro) operadores de m\u00e1quinas.\r\nEste projeto tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado com o veto que foi derrubado por esta Casa, quando se sugeriu a inclus\u00e3o dos operadores para atuarem com os tratores que retornar\u00e3o \u00e0 Prefeitura. Ressalte-se que, conforme deliberado, dois desses operadores ser\u00e3o respons\u00e1veis por operar os tratores, t\u00e3o logo sejam reintegrados ao munic\u00edpio, sendo que o veto ser\u00e1 votado ainda neste dia.\r\nAssim, reitero que a exposi\u00e7\u00e3o da quantidade de cargos se faz necess\u00e1ria, bem como a justificativa para a inclus\u00e3o dos operadores no projeto, a fim de evitar preju\u00edzos na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o quando os tratores forem reintegrados.\r\nEm seguida, o Projeto de Lei n\u00ba 24/2025 foi colocado em vota\u00e7\u00e3o, sendo declarado aprovado, em PRIMEIRA vota\u00e7\u00e3o.","numero_ordem":1,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":337,"materia":573,"tramitacao":null}