{"id":701,"__str__":"Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento n\u00ba 1 de 2025 em 6\u00aa Ordin\u00e1ria de 2025 da 1\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 8\u00aa Legislatura","link_detail_backend":"/sessao/ordemdia/701","metadata":{},"data_ordem":"2025-03-31","observacao":"O Presidente solicitou a leitura do Requerimento 01/2025, ap\u00f3s colocou o Projeto de Lei em discuss\u00e3o aonde o vereador Luiz Henrique da Silva pediu a palavra, aonde come\u00e7ou cumprimentando todos ali presente, e os que estavam assistindo nas redes sociais. O vereador agradeceu aos companheiros que assinaram e est\u00e3o apoiando o requerimento. O vereador descreveu o preg\u00e3o como in\u00e9dito sendo uma licita\u00e7\u00e3o de quase R$800 mil reais do munic\u00edpio, que seu intuito \u00e9 locar moto niveladora, rolo compactador e um caminh\u00e3o, comenta que \u00e9 de conhecimentos de todos que o munic\u00edpio j\u00e1 possui tais maquin\u00e1rios, aonde o munic\u00edpio est\u00e1 querendo expender mais de meio milh\u00e3o de reais para fazer o aluguel desses equipamentos n\u00e3o sendo necess\u00e1rio. O vereador relata caso for necess\u00e1rio a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para o manuseio de tais maquin\u00e1rios podem ser feito um PSS ou um concurso n\u00e3o precisando fazer a loca\u00e7\u00e3o de maquinas. Informou tamb\u00e9m que esse tipo de preg\u00e3o \u00e9 contra indicado pelo tribunal de contas da Uni\u00e3o quanto pelo tribunal de contas do Estado por entrar no paradoxo do lucro por incompet\u00eancia, quanto mais incompetente for a empresa mais dinheiro ela vai ganhar do munic\u00edpio por que o servi\u00e7o em que se pode fazer em 2:00h ela faz em 20horas. Exp\u00f4s um exemplo do maquin\u00e1rio de moto niveladora que no caso em quest\u00e3o 8:00h trabalhada no dia sairia 4 mil reais podendo variar em quest\u00e3o do preg\u00e3o, ficando dif\u00edcil a fiscaliza\u00e7\u00e3o por n\u00e3o ter um funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pra saber se a m\u00e1quina trabalho ou n\u00e3o. Ficando assim pedido se houver algum estudo que viabilize esse preg\u00e3o que sege apresentado caso a contr\u00e1rio fa\u00e7a a suspens\u00e3o.\r\nO vereador Roberto solicitou a palavra, iniciou cumprimentando todos os que estavam presentes e todos que estavam assistindo pelas redes sociais, o vereador indagou sobre a fala do vereador Luiz Henrique sobre a ilegalidade do requerido Preg\u00e3o, que n\u00e3o se op\u00f4s ao requerimento mais no entanto as dificuldades que ele tem visto sobre as estradas, maquin\u00e1rio e funcion\u00e1rios do municipio fizeram com que ele concordasse com o devido preg\u00e3o, e que a fiscaliza\u00e7\u00e3o poderia ser feita pelos  pr\u00f3prios vereadores. E que n\u00e3o se op\u00f5es sobre o requerimento, mas acha necess\u00e1ria a compra de maquin\u00e1rios pela grande demanda do municipio e concursos abertura de concursos PSS. E acredita que o Executivo est\u00e1 tentando fazer com esse preg\u00e3o \u00e9 o aceleramento para resolu\u00e7\u00e3o das demandas do municipio.\r\nO vereador Vilson solicitou a palavra, eu in\u00edcio cumprimentando todos os presentes e os que estavam assistindo nas redes sociais, a oficializa\u00e7\u00e3o do referido requerimento se fez necess\u00e1rio pela dificuldade da fiscaliza\u00e7\u00e3o de acompanhar as horas trabalhados com esses maquin\u00e1rios, deu o exemplo em que o vereador Luiz Henrique comentou sobre a patrola aonde sairia no valor de R$400,00 a hora trabalhada, sendo um valor excessivo. Que est\u00e1 apoiando o requerimento e solicita ao Prefeito que cesse essa licita\u00e7\u00e3o, por que futuramente poder\u00e1 ter algumas obje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, por que s\u00e3o horas maquinas trabalhadas aonde o municipio j\u00e1 possui esses maquin\u00e1rios e o intuito do requerimento \u00e9 de forma alguma atrapalhar o andamento do Municipio. Abordou tamb\u00e9m que esteve com o Prefeito Mauricio aonde tinha falado que esteve em Curitiba e conseguiu quatro maquin\u00e1rio sendo 1 caminh\u00e3o, 1 patrola, 1 rolo, 1 pazinha, sendo licitado do governo do estado com custo zero sendo uma conquista pr\u00f3pria. Portanto o requerimento \u00e9 muito valido sendo uma forma de aconselhamento para n\u00e3o cair em uma infra\u00e7\u00e3o grave. Relembrou que o municipio tem o convenio com a patrulha rural aonde eles t\u00eam o intuito de ampliar mais os maquin\u00e1rios, e elogiou os trabalhos que est\u00e3o sendo prestado ao municipio principalmente na estrada do Jacarezinho. Chegando a conclus\u00e3o que o municipio pode dar andamento nos trabalhos sem o preg\u00e3o at\u00e9 a chegada desses maquin\u00e1rios, mais que reconhece a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios pelo meio do PSS. \r\nO Presidente Celso complementou que apoia esse requerimento, que se preocupou com os valores, das di\u00e1rias e das horas maquinas, aonde seria usado mais R$800 mil Reais por ser uma coisa in\u00e9dita podendo ser usado esse recurso para a compra de um maquin\u00e1rio como recurso livre, e que j\u00e1 est\u00e1 sendo desenvolvido um trabalho na estrada com o consorcio e as maquinas do municipio n\u00e3o est\u00e3o depreciadas fazendo um bom trabalho, que \u00e9 a favor de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas por meio do PSS. E em rela\u00e7\u00e3o aos funcion\u00e1rios que j\u00e1 est\u00e3o trabalhando n\u00e3o est\u00e1 sendo colocado nenhum empecilho sobre o desvio de fun\u00e7\u00e3o justamente para dar andamento aos trabalhos do municipio. Mais, no entanto se op\u00f5e ao valor das horas trabalhadas e as di\u00e1rias, que o valor a ser gasto est\u00e1 muito elevado podendo ser usado para uma fun\u00e7\u00e3o mais priorit\u00e1rias. Que seu proposito e aos demais vereadores \u00e9 fiscalizar da melhor forma poss\u00edvel, supervisionando a administra\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. Em seguida em vota\u00e7\u00e3o aonde foi APROVADO por unanimidade o Requerimento 01/2025.","numero_ordem":3,"resultado":"Aprovado","tipo_votacao":2,"votacao_aberta":false,"registro_aberto":true,"sessao_plenaria":325,"materia":557,"tramitacao":null}